8062336-83.2023.8.05.0000

Agravo de InstrumentoMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

RODRIGO SANTOS ALVES

CPF 791.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANE MERISE LESSA COSTA MOREIRA

OAB/BA 22384•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:45

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:03

Decorrido prazo de JUCIVALDA DA CRUZ BORGES SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS ALVES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:09

Publicado Ementa em 06/09/2024.

05/09/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 10:12

Juntada de certidão

05/09/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Municipio De Salvador Agravante: Rodrigo Santos Alves Agravado: Jucivalda Da Cruz Borges Santos Advogado: Leane Merise Lessa Costa Moreira (OAB:BA22384-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8062336-83.2023.8.05.0000 Órgão Julg Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 8062336-83.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/09/2024, 00:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (AGRAVANTE) e provido

03/09/2024, 17:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (AGRAVANTE) e provido

31/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 17:23

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:11

Documentos

Acórdão

•31/08/2024, 14:23

Despacho

•27/02/2024, 17:34

Despacho

•26/02/2024, 18:43

Decisão

•16/01/2024, 09:22

Decisão

•15/01/2024, 21:46

Outros documentos

•06/12/2023, 16:52

Outros documentos

•06/12/2023, 16:52

Outros documentos

•06/12/2023, 16:52