0000289-75.2012.8.05.0234

Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

ESPOLIO DE ARTUR DE SOUZA (REPRESENTADO ) VALDELICE SANTOS SILVA

Autor

PATRICIA DOS SANTOS

CPF 476.***.***-20

Reu

MARIA NILZA SOUZA MACHADO

Reu

JOSE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES

OAB/BA 14879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:17

Baixa Definitiva

05/02/2025, 14:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARTUR DE SOUZA (REPRESENTADO ) VALDELICE SANTOS SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de JOSÉ DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:46

Decorrido prazo de MARIA NILZA SOUZA MACHADO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:46

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:46

Publicado Ementa em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:50

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:43

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ARTUR DE SOUZA (REPRESENTADO ) VALDELICE SANTOS SILVA (APELANTE) e não-provido

10/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024, 22:31

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ARTUR DE SOUZA (REPRESENTADO ) VALDELICE SANTOS SILVA (APELANTE) e não-provido

09/12/2024, 22:04

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2024, 18:59

Documentos

Acórdão

•09/12/2024, 22:04

Despacho

•05/09/2024, 14:31

Despacho

•05/09/2024, 10:21

Decisão

•04/09/2024, 18:00

Decisão

•04/09/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 19:25

SENTENÇA

•11/07/2022, 12:22

Despacho

•11/07/2022, 12:21

Despacho

•11/07/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:20

Despacho

•11/07/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:20

Despacho

•11/07/2022, 12:20

Despacho

•11/07/2022, 12:20