2000017-10.2024.8.05.0078

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Euclides da Cunha - Aberto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Execução Penal · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 012.***.***-00

Autor

FERNANDINHO

ALCUNHA

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/07/2025, 10:52

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2025, 10:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

28/06/2025, 12:15

RECEBIDOS OS AUTOS

28/06/2025, 12:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/06/2025, 02:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/06/2025, 02:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/06/2025, 17:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

10/06/2025, 17:11

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

10/06/2025, 17:09

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/06/2025, 17:06

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

26/03/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fernando Conceicao Dos Santos Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000017-10.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2000017-10.2024.8.05.0078 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/09/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

20/08/2024, 12:32

JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

20/08/2024, 12:26

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

20/08/2024, 12:25

Documentos

Nenhum documento disponivel