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8004602-04.2024.8.05.0110
Inquérito PolicialDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE IRECÊ
Partes do Processo
DT SAO GABRIEL
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 09:48Baixa Definitiva
23/03/2026, 09:48Decorrido prazo de JOSE EURICO CAVALCANTE DA GAMA em 14/07/2025 23:59.
20/03/2026, 01:01Publicado Sentença em 07/07/2025.
19/03/2026, 23:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 23:45Juntada de certidão
02/03/2026, 12:37Expedição de Ofício.
02/03/2026, 10:13Transitado em Julgado em 24/08/2025
02/03/2026, 10:03Mandado devolvido Positivamente
09/08/2025, 01:35Decorrido prazo de DT SÃO GABRIEL em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025, 22:39Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
16/07/2025, 11:59Comunicação eletrônica
09/07/2025, 20:29Juntada de Petição de manifestação pc para mp
09/07/2025, 20:29Expedição de intimação.
03/07/2025, 09:07Expedição de intimação.
03/07/2025, 09:06Documentos
Petição
•16/07/2025, 11:59
INFORMAÇÃO
•09/07/2025, 20:29
Sentença
•03/07/2025, 09:06
Sentença
•01/07/2025, 16:27
Despacho
•12/11/2024, 13:35
Despacho
•12/11/2024, 10:22
Petição
•13/09/2024, 16:48
Sentença
•03/09/2024, 09:26