8007109-71.2023.8.05.0271

Procedimento Comum CívelEstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO SANTOS SOUZA

CPF 972.***.***-04

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 64091•Representa: ATIVO

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883•Representa: ATIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO

LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ

OAB/BA 54685•Representa: PASSIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:00

Expedição de intimação.

12/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/03/2024 23:59.

17/01/2025, 23:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/03/2024 23:59.

10/01/2025, 01:12

Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 08/03/2024 23:59.

10/01/2025, 01:12

Expedição de intimação.

08/01/2025, 15:08

Julgado procedente o pedido

08/01/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Do Rosario Santos Souza Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Reu: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Louise Laura Figueiredo Muniz (OAB:BA54685) Intimação: PODER JUDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8007109-71.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

06/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/08/2024 23:59.

05/09/2024, 00:56

Conclusos para despacho

04/09/2024, 18:04

Expedição de intimação.

04/09/2024, 18:04

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 15:08

Despacho

•08/07/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:47

Decisão

•23/02/2024, 16:41

Despacho

•15/12/2023, 17:46