Voltar para busca
8006667-54.2023.8.05.0191
Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
CARLOS ANDRE DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 18:05Juntada de Petição de Manifestação
02/03/2026, 10:47Arquivado Definitivamente
17/02/2026, 14:04Baixa Definitiva
17/02/2026, 14:04Expedição de intimação.
17/02/2026, 14:04Prejudicado o pedido de ANDERSON ARNALDO ALMEIDA ADERINO - CPF: 083.492.045-08 (REU)
08/01/2026, 13:56Determinado o arquivamento definitivo
08/01/2026, 13:56Conclusos para decisão
07/01/2026, 14:04Juntada de Petição de pedido de suspensão
02/01/2026, 22:00Juntada de Petição de comunicações
24/12/2025, 16:09Decorrido prazo de ANDERSON ARNALDO ALMEIDA ADERINO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 01:48Arquivado Definitivamente
24/09/2024, 11:55Baixa Definitiva
24/09/2024, 11:55Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
24/09/2024, 09:10Juntada de Petição de petição
23/09/2024, 17:11Documentos
Decisão
•17/02/2026, 14:04
Decisão
•08/01/2026, 13:56
Petição
•24/09/2024, 09:09
Sentença
•04/09/2024, 21:53
Sentença
•03/09/2024, 11:32
Despacho
•18/03/2024, 09:13
Decisão
•25/01/2024, 08:13
Decisão
•13/12/2023, 05:49
Decisão
•13/12/2023, 05:49
Petição
•05/12/2023, 09:39
Decisão
•20/11/2023, 23:03
Decisão
•20/11/2023, 23:03