8007408-03.2024.8.05.0113

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.350,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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Partes do Processo

MARIA D AJUDA GOMES RIBEIRO

CPF 658.***.***-10

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ 23.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

DANIEL NUNES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/03/2026

28/03/2026, 21:55

Baixa Definitiva

28/03/2026, 21:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2026, 21:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

28/03/2026, 21:54

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA D AJUDA GOMES RIBEIRO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 14:26

Declarada incompetência

11/02/2026, 22:44

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:01

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2025, 09:18

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:15

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 14:26

Decisão

•11/02/2026, 22:44

Despacho

•18/09/2025, 14:52

Despacho

•18/09/2025, 14:25

Despacho

•19/07/2025, 21:45

Despacho

•08/07/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 11:16

Sentença

•30/04/2025, 11:52

Sentença

•30/04/2025, 09:38

Despacho

•07/04/2025, 14:55

Despacho

•07/04/2025, 10:17

Despacho

•30/01/2025, 12:52

Despacho

•29/01/2025, 15:47

Decisão

•29/01/2025, 12:30