8007839-85.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MARIA WILZA OLIVEIRA MOREIRA

CPF 271.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:43

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:42

Baixa Definitiva

13/02/2025, 16:42

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de MARIA WILZA OLIVEIRA MOREIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 01:55

Publicado Decisão em 09/09/2024.

06/09/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Wilza Oliveira Moreira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007839-85.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8007839-85.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

06/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

04/09/2024, 13:52

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:41

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 18:03

Decisão

•04/09/2024, 13:52

Outros documentos

•10/06/2024, 19:10

Petição

•10/06/2024, 19:10

Outros documentos

•10/06/2024, 19:10

Despacho

•25/04/2024, 11:25

Despacho

•25/04/2024, 10:00

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 15:06

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 15:05

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 15:05