8009708-83.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHO

CPF 066.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 14:43

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 01:56

Publicado Decisão em 09/09/2024.

06/09/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Do Livramento Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009708-83.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8009708-83.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

06/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

04/09/2024, 13:56

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2024, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:40

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 18:14

Decisão

•04/09/2024, 13:56

Outros documentos

•05/06/2024, 21:30

Petição

•05/06/2024, 21:30

Outros documentos

•05/06/2024, 21:30

Despacho

•25/04/2024, 11:34

Despacho

•25/04/2024, 10:11

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 09:13

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 09:13

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 09:13