8010196-26.2023.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

DIVALDO SILVA DOS SANTOS

CPF 922.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIVALDO SILVA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

18/04/2026, 05:19

Publicado Despacho em 09/09/2024.

18/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO VIANA PANZERI em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de LARISSA GUEDES MENEZES em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de LARISSA GUEDES MENEZES em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de RODRIGO VIANA PANZERI em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:29

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de RODRIGO VIANA PANZERI em 12/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de LARISSA GUEDES MENEZES em 12/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de LARISSA GUEDES MENEZES em 12/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:07

Decorrido prazo de RODRIGO VIANA PANZERI em 12/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:07

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2026, 06:33

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 10:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/05/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:43

Sentença

•03/02/2025, 15:47

Despacho

•13/09/2024, 15:07

Despacho

•05/09/2024, 14:01

Despacho

•04/09/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 18:03

Despacho

•20/09/2023, 18:40

Despacho

•20/09/2023, 13:43

Decisão

•04/09/2023, 14:14

Decisão

•04/09/2023, 13:53

Despacho

•04/05/2023, 09:17