8010898-69.2023.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.196,50

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

SAMUEL FERREIRA SANTOS

CPF 042.***.***-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ofício rpv

30/04/2026, 09:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

18/04/2026, 05:19

Publicado Despacho em 09/09/2024.

18/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de DANILLO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.

14/04/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 13:19

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 07:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 06:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA SANTOS em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

15/02/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/02/2026, 06:24

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 15:48

Despacho

•13/10/2025, 10:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/04/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:19

Sentença

•27/11/2024, 12:14

Despacho

•13/09/2024, 15:07

Despacho

•05/09/2024, 13:58

Despacho

•04/09/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 18:03

Despacho

•20/09/2023, 18:34

Despacho

•20/09/2023, 15:10

Decisão

•04/09/2023, 14:28

Decisão

•04/09/2023, 13:53

Despacho

•23/08/2023, 15:15

Despacho

•23/08/2023, 15:06