8013242-23.2023.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.250,24

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

SANDY RYAN CINTRA DOS SANTOS

CPF 889.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS

OAB/BA 28753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SANDY RYAN CINTRA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 17:25

Publicado Despacho em 11/09/2024.

17/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:45

Publicado Intimação em 17/02/2025.

25/02/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

25/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de SANDY RYAN CINTRA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

19/02/2026, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

19/02/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 07:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 15:17

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 07:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/07/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:40

Sentença

•30/01/2025, 16:46

Despacho

•25/09/2024, 12:56

Despacho

•23/09/2024, 10:15

Despacho

•09/09/2024, 15:02

Despacho

•04/09/2024, 19:29

Outros documentos

•04/09/2023, 16:13

Outros documentos

•04/09/2023, 16:13

Despacho

•21/08/2023, 20:55