8015565-98.2023.8.05.0080

Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.324,24

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO NORTE-NORDESTE S/A.

CNPJ 15.***.***.0001-61

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 16:43

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

03/11/2024, 21:38

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO NORTE-NORDESTE S/A. em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:44

Publicado Sentença em 09/09/2024.

21/09/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

21/09/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Industria De Bebidas Antarctica Do Norte-nordeste S/a. Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8015565-98.2023.8.05.0080 Tratam os autos de ação proposta por INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTÁRCTICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8015565-98.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

06/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/09/2024, 18:01

Expedição de sentença.

04/09/2024, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:10

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO NORTE-NORDESTE S/A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 20:35

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 18:01

Sentença

•04/09/2024, 17:56

Sentença

•07/12/2023, 09:04

Sentença

•04/12/2023, 11:33