8015169-24.2023.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.024,68

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

EVERALDO CARVALHO RIBEIRO

CPF 003.***.***-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS

OAB/BA 28753•Representa: ATIVO

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

OAB/BA 33909•Representa: ATIVO

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de EVERALDO CARVALHO RIBEIRO em 09/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:31

Publicado Despacho em 11/09/2024.

14/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:28

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:16

Publicado Intimação em 07/02/2025.

01/03/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

01/03/2026, 20:20

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:27

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 23:43

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 23:43

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:15

Sentença

•30/01/2025, 11:08

Despacho

•25/09/2024, 12:59

Despacho

•23/09/2024, 10:15

Despacho

•09/09/2024, 14:44

Despacho

•04/09/2024, 19:28

Outros documentos

•04/10/2023, 02:17

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 22:06

Despacho

•18/09/2023, 12:25

Despacho

•13/09/2023, 08:55