8016164-37.2023.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.479,44

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ADRIANO SILVA REIS

CPF 979.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS

OAB/BA 28753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/04/2026, 14:46

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA REIS em 09/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:31

Publicado Despacho em 11/09/2024.

14/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 14/03/2025 23:59.

28/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 14/03/2025 23:59.

28/02/2026, 14:09

Publicado Intimação em 21/02/2025.

28/02/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

28/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA REIS em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.

14/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

14/02/2026, 03:51

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 07:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/07/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:18

Sentença

•14/02/2025, 09:20

Despacho

•23/09/2024, 08:51

Despacho

•09/09/2024, 14:40

Despacho

•04/09/2024, 19:28

Outros documentos

•05/09/2023, 17:18

Outros documentos

•05/09/2023, 17:18

Despacho

•22/08/2023, 14:24

Despacho

•22/08/2023, 10:32