8017566-56.2023.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.441,45

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ELIENE ALDA DA SILVA

CPF 920.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA

OAB/BA 66932•Representa: ATIVO

JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS

OAB/BA 66769•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

27/04/2026, 18:56

Homologado o pedido

27/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS em 23/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA em 23/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:19

Publicado Intimação em 09/07/2025.

19/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:43

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 10:09

Expedição de intimação.

19/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de ELIENE ALDA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 14:55

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 18:56

Despacho

•08/10/2025, 09:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/09/2025, 14:14

Sentença

•20/05/2025, 13:14

Despacho

•23/09/2024, 08:51

Despacho

•09/09/2024, 14:21

Despacho

•04/09/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 22:06

Despacho

•18/09/2023, 12:37

Despacho

•13/09/2023, 09:13