8017749-27.2023.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.880,88

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

RUAN FELIPE VIEIRA OLIVEIRA

CPF 059.***.***-29

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

OAB/BA 33909•Representa: ATIVO

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS

OAB/BA 28753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RUAN FELIPE VIEIRA OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:29

Publicado Despacho em 27/09/2024.

12/04/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:42

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2026, 20:02

Decorrido prazo de RUAN FELIPE VIEIRA OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

16/02/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/02/2026, 21:19

Decorrido prazo de RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 07:34

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:49

Sentença

•30/01/2025, 16:33

Despacho

•25/09/2024, 13:00

Despacho

•23/09/2024, 08:51

Despacho

•09/09/2024, 14:18

Despacho

•04/09/2024, 19:28

Outros documentos

•23/10/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 18:55

Despacho

•26/09/2023, 13:31

Despacho

•26/09/2023, 13:30

Despacho

•20/09/2023, 12:13

Decisão

•01/08/2023, 14:41

Decisão

•01/08/2023, 09:50