8018326-39.2022.8.05.0080

Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.298,18

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

GELTON HENRIQUE ALVES JUNIOR

CPF 013.***.***-06

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR

OAB/BA 45054•Representa: ATIVO

NATHALIA SOUZA ALMEIDA

OAB/BA 52850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GELTON HENRIQUE ALVES JUNIOR em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 06:55

Publicado Despacho em 24/09/2024.

14/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de GELTON HENRIQUE ALVES JUNIOR em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:13

Publicado Despacho em 13/09/2024.

12/04/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:52

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 08:05

Decorrido prazo de GELTON HENRIQUE ALVES JUNIOR em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de GELTON HENRIQUE ALVES JUNIOR em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:36

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:35

Decorrido prazo de GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 06:08

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 18:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:34

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 17:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/02/2025, 11:41

Sentença

•19/11/2024, 19:05

Despacho

•20/09/2024, 13:40

Despacho

•20/09/2024, 11:31

Despacho

•11/09/2024, 12:21

Despacho

•04/09/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 08:40

Despacho

•15/11/2023, 11:21

Despacho

•05/09/2022, 23:46

Outros documentos

•05/07/2022, 22:14

Outros documentos

•05/07/2022, 22:14