8026018-26.2021.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.469,80

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DAMASCENO DA FONSECA

CPF 769.***.***-68

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

BRUNNA SOARES DA FONSECA

OAB/BA 67400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 01:53

Publicado Intimação em 24/09/2024.

17/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:11

Expedição de intimação.

06/03/2026, 15:42

Extinto o processo por desistência

06/03/2026, 15:42

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.

23/09/2025, 03:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:14

Expedição de intimação.

14/08/2025, 15:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.

26/04/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 20:14

Expedição de intimação.

01/04/2025, 14:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/04/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:09

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 15:42

Despacho

•01/04/2025, 10:59

Despacho

•13/09/2024, 15:07

Despacho

•05/09/2024, 17:11

Despacho

•04/09/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 17:43

Sentença

•16/11/2023, 14:30

Sentença

•13/11/2023, 15:41

Despacho

•25/01/2023, 17:13

Despacho

•25/01/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 14:05

Despacho

•24/10/2022, 18:32