Voltar para busca
8027217-32.2021.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 57.471.255,01
Orgao julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda
Partes do Processo
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO DO ESTADO DA BAHIA
MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-88
EMBRASIL SERVICOS LTDA.
CNPJ 01.***.***.0001-66
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTACAO EIRELI - EPP
CNPJ 34.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
PRICILA GONCALVES DOS SANTOS MUCHARSKI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUTEMBERG ARAUJO LIMA
OAB/BA 24632•Representa: ATIVO
CAUE VECCHIA LUZIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO
OAB/BA 16180•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/09/2024, 17:17Baixa Definitiva
18/09/2024, 17:17Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:52Decorrido prazo de EMBRASIL SERVICOS LTDA. em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 00:17Decorrido prazo de MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 00:17Decorrido prazo de CONSÓRCIO PAM, representado pela empresa líder MAP SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 00:17Decorrido prazo de MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTACAO EIRELI - EPP em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 00:17Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024, 00:17Decorrido prazo de HELA ADMINISTRACAO, GESTAO E NEGOCIOS LTDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 00:17Decorrido prazo de SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 00:17Expedição de Certidão.
02/08/2024, 01:42Publicado Ementa em 30/07/2024.
30/07/2024, 05:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024, 05:36Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024, 10:28Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024, 19:02Documentos
Acórdão
•15/07/2024, 19:02
Despacho
•26/04/2024, 13:35
Despacho
•26/04/2024, 11:55