8000904-86.2023.8.05.0251

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.678,53

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Partes do Processo

CLAUDIO MARQUES DA SILVA

CPF 294.***.***-43

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA CAROLINE GOMES DE SA

OAB/BA 73096•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 11:45

Baixa Definitiva

08/01/2026, 11:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/01/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 11:43

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 23:49

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:57

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

30/09/2025, 04:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:33

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 17:40

Conhecido o recurso de CLAUDIO MARQUES DA SILVA - CPF: 294.217.048-43 (RECORRENTE) e não-provido

15/05/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 17:40

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 09:04

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 10:02

Decisão

•15/05/2025, 17:40

Decisão

•15/05/2025, 17:40

Decisão

•15/05/2025, 17:40

Sentença

•04/09/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 13:02

Decisão

•01/12/2023, 15:21

Decisão

•08/11/2023, 11:15