8065537-46.2024.8.05.0001

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.360,22

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ANA CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS

CPF 378.***.***-20

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:25

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2026, 12:22

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 07:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/03/2026, 15:36

Juntada de certidão

16/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de recurso especial

11/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:25

Publicado Ementa em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:10

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 04:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:12

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:31

Sentença

•17/09/2025, 07:55

Sentença

•16/09/2025, 10:01

Decisão

•17/03/2025, 13:22

Decisão

•17/03/2025, 13:21

Decisão

•14/03/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 19:32

Decisão

•21/05/2024, 09:44

Decisão

•20/05/2024, 14:04