Voltar para busca
0501790-35.2019.8.05.0113
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2019
Valor da Causa
R$ 70.350,06
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
GERALDO ELIAS BRUM
CPF 282.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
PAULO ROMULO MACIEL DE SOUZA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO NUNES MARQUES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODOLFO SANTOS SILVESTRE
OAB/ES 11810•Representa: ATIVO
RICARDO BARROS BRUM
OAB/ES 8793•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Geraldo Elias Brum Advogado: Ricardo Barros Brum (OAB:ES8793) Advogado: Rodolfo Santos Silvestre (OAB:ES11810) Advogado: Leonardo Nunes Marques (OAB:ES9579) Advogado: Paulo Romulo Maciel De Souza Junior (OAB:ES21017) Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0501790-35.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna
09/09/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
18/08/2022, 22:56Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.
22/07/2022, 20:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022, 20:09Conclusos para decisão
18/07/2022, 12:22Juntada de certidão
18/07/2022, 12:22Comunicação eletrônica
18/07/2022, 12:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022, 12:20Expedição de Outros documentos.
15/06/2022, 14:09Expedição de Outros documentos.
15/06/2022, 14:09Remetido ao PJE
01/04/2022, 00:00Petição
03/02/2020, 00:00Expedição de documento
10/12/2019, 00:00Petição
05/12/2019, 00:00Publicação
10/10/2019, 00:00Documentos
Despacho
•24/09/2025, 21:42
Ato Ordinatório
•28/01/2025, 10:58
Sentença
•30/10/2024, 07:06
Sentença
•18/10/2024, 18:50
Decisão
•06/09/2024, 22:18
Despacho
•19/08/2023, 17:58
Ato Ordinatório
•18/07/2022, 12:20
Ato Ordinatório
•18/07/2022, 12:20
Despacho
•13/08/2019, 19:02