8000683-05.2020.8.05.0156

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.360,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOSE CARLOS AMARAL VIEIRA

CPF 373.***.***-20

Autor

ARIVELTON SANTOS SENA 90916336549

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 09:50

Baixa Definitiva

09/10/2024, 09:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS AMARAL VIEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:29

Decorrido prazo de ARIVELTON SANTOS SENA 90916336549 em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:29

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 08:49

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 19:53

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS AMARAL VIEIRA - CPF: 373.884.795-20 (RECORRENTE) e provido em parte

05/09/2024, 19:53

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 13:33

Recebidos os autos

22/05/2024, 13:33

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 19:53

Decisão

•05/09/2024, 19:53

Decisão

•05/09/2024, 19:53

Decisão

•22/05/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:36

Sentença

•16/02/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 20:37