8000772-43.2024.8.05.0235

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 59.984,64

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

MANOEL THEODORO BARBOZA DA SILVEIRA

CPF 096.***.***-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

THYALE OLIVEIRA FRANCA

OAB/BA 71255•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL THEODORO BARBOZA DA SILVEIRA em 07/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de MANOEL THEODORO BARBOZA DA SILVEIRA em 07/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:34

Publicado Intimação em 09/09/2024.

14/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:14

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:40

Juntada de certidão

14/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:32

Publicado Intimação em 29/09/2025.

28/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:34

Expedição de intimação.

25/09/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 00:14

Juntada de Petição de contestação

06/02/2025, 23:28

Juntada de certidão

17/01/2025, 09:27

Juntada de certidão

19/12/2024, 12:21

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 00:14

Decisão

•28/09/2024, 23:20

Decisão

•27/05/2024, 14:44