8051761-18.2020.8.05.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.194,67

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:29

Expedição de sentença.

13/05/2026, 16:29

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de JULIO CELSO PAIVA BASTOS - ME em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de JULIO CELSO PAIVA BASTOS - ME em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 23:59

Publicado Despacho em 10/09/2024.

16/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:19

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 19:40

Expedição de sentença.

09/03/2026, 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 14:24

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:29

Sentença

•09/03/2026, 14:24

Sentença

•09/03/2026, 14:24

Despacho

•07/09/2024, 00:22

Despacho

•07/09/2024, 00:22

Decisão

•25/04/2023, 00:06

Decisão

•06/02/2023, 17:24

Decisão

•26/09/2022, 14:55

Decisão

•13/04/2022, 01:26

Despacho

•08/02/2022, 16:30

Despacho

•04/02/2022, 23:22

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 21:17

Despacho de citação por AR Digital

•20/05/2020, 22:48