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8000255-35.2018.8.05.0110
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 23,51
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IBITITA
MUNICIPIO DE IBITITA
CNPJ 13.***.***.0001-19
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)
MUNICIPIO DE IBITITA
DARIO M. DOURADO PRIMO
Advogados / Representantes
EVERTON FERREIRA DA CRUZ
OAB/BA 47858•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DÁRIO M. DOURADO PRIMO em 07/10/2024 23:59.
14/04/2026, 02:33Decorrido prazo de DÁRIO M. DOURADO PRIMO em 07/10/2024 23:59.
14/04/2026, 02:27Publicado Sentença em 09/09/2024.
14/04/2026, 02:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 02:00Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
04/09/2025, 09:35Arquivado Definitivamente
19/11/2024, 17:57Baixa Definitiva
19/11/2024, 17:57Juntada de certidão
19/11/2024, 17:57Arquivado Definitivamente
19/11/2024, 17:56Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024, 02:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000255-35.2018.8. Executado: Dário M. Dourado Primo Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000255-35.2018.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000255-35.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê
09/09/2024, 00:00Juntada de certidão
05/09/2024, 19:36Expedição de sentença.
05/09/2024, 19:36Expedição de decisão.
04/07/2024, 12:02Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido
04/07/2024, 12:02Documentos
Sentença
•05/09/2024, 19:36
Sentença
•04/07/2024, 12:02
Decisão
•27/03/2024, 13:20
Decisão
•01/11/2023, 10:22
Despacho
•11/07/2023, 15:12
Despacho
•02/05/2023, 10:40
Despacho
•16/12/2022, 11:32
Ato Ordinatório
•05/07/2022, 12:02
Despacho
•14/01/2021, 22:49
Despacho
•16/08/2019, 18:00
Despacho
•17/04/2018, 17:25