8004930-93.2024.8.05.0154

Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

SILVANEI REIS NOGUEIRA

CPF 023.***.***-06

Autor

EULINA MARTINS DA SILVA NETA

CPF 025.***.***-04

Autor

LOTEAMENTO TOP PARK SPE LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FRANKLIN FREITAS DE SOUSA

OAB/BA 66155•Representa: ATIVO

CAIQUE YOHAN DA SILVA SOUZA

OAB/BA 66325•Representa: ATIVO

FABIO DE ANDRADE MOURA

OAB/BA 18376•Representa: PASSIVO

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA

OAB/BA 76577•Representa: PASSIVO

STEPHANE MATHEUS LINS

OAB/BA 57484•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:29

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2026, 17:42

Decorrido prazo de EULINA MARTINS DA SILVA NETA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de SILVANEI REIS NOGUEIRA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:55

Publicado Certidão em 09/10/2024.

12/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de EULINA MARTINS DA SILVA NETA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de SILVANEI REIS NOGUEIRA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de EULINA MARTINS DA SILVA NETA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de SILVANEI REIS NOGUEIRA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:50

Publicado Decisão em 10/09/2024.

11/04/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:12

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:39

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 13:29

Decisão

•07/05/2026, 17:42

Decisão

•26/02/2026, 14:29

Decisão

•25/02/2026, 12:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/01/2026, 17:09

Decisão

•01/12/2025, 13:52

Decisão

•28/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:37

Despacho

•11/11/2025, 13:12

Despacho

•04/11/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:04

Decisão

•29/07/2025, 13:06

Decisão

•25/07/2025, 12:37