8089822-79.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CS COMERCIAL SANTANA LTDA - ME

CNPJ 18.***.***.0001-01

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN AMORIM DIAS

OAB/BA 16042•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO

OAB/BA 3632•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CS COMERCIAL SANTANA LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:42

Decorrido prazo de CS COMERCIAL SANTANA LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:06

Publicado Sentença em 13/04/2023.

06/05/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:34

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:37

Baixa Definitiva

07/02/2025, 15:37

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

12/10/2024, 23:23

Decorrido prazo de CS COMERCIAL SANTANA LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.

12/10/2024, 08:22

Publicado Sentença em 13/09/2024.

20/09/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

20/09/2024, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cs Comercial Santana Ltda - Me Advogado: Alan Amorim Dias (OAB:BA16042) Reu: Municipio De Salvador Advogado: Carlos Alberto Nova Filho (OAB:BA3632) Intimação: USUÁRIO: PATRICIA DA SILVA BOMFIM Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8089822-79.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

11/09/2024, 13:02

Expedição de intimação.

10/09/2024, 18:23

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 18:23

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 13:02

Sentença

•10/09/2024, 18:23

Ata da Audiência

•19/10/2023, 01:45

Sentença

•11/04/2023, 13:55

Sentença

•29/03/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 18:06

Sentença

•28/06/2021, 05:43

Sentença

•20/06/2021, 11:22

Decisão

•28/05/2021, 17:09

Despacho

•09/03/2021, 00:12

Despacho

•08/03/2021, 18:19

Despacho

•12/11/2020, 14:17