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8001251-67.2017.8.05.0110
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.419,60
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIO PEREIRA SANTOS
CPF 041.***.***-98
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
CNPJ 13.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
QUELVIM UILIAM BARRETO DOS SANTOS
OAB/BA 41475•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/04/2026, 15:14Expedição de intimação.
10/04/2026, 15:14Expedição de intimação.
10/04/2026, 15:13Ato ordinatório praticado
10/04/2026, 15:13Expedição de ato ordinatório.
10/04/2026, 15:13Expedição de ato ordinatório.
10/04/2026, 15:11Expedição de intimação.
10/04/2026, 15:11Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 13:03Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA SANTOS em 26/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:34Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 03:57Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA SANTOS em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:59Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.
11/03/2026, 14:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 14:55Expedição de ato ordinatório.
09/03/2026, 08:57Expedição de intimação.
09/03/2026, 08:57Documentos
Ato Ordinatório
•10/04/2026, 15:14
Ato Ordinatório
•10/04/2026, 15:13
Ato Ordinatório
•09/03/2026, 08:57
Ato Ordinatório
•09/03/2026, 08:56
Decisão
•07/11/2025, 08:17
Decisão
•06/11/2025, 17:58
Decisão
•10/09/2025, 09:29
Despacho
•10/09/2024, 18:54
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•13/03/2024, 16:45
Ato Ordinatório
•11/12/2023, 11:47
Petição
•05/10/2023, 17:38
Decisão
•04/10/2023, 06:16
Decisão
•03/10/2023, 20:14
Despacho
•28/08/2023, 06:41
Despacho
•26/08/2023, 06:14