0011157-06.2011.8.05.0022

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS

Partes do Processo

O MP DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

EUCLIDES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO RIBEIRO BATISTA

OAB/BA 28675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 20/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:34

Publicado Intimação em 14/03/2023.

09/05/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:32

Juntada de informação

06/04/2026, 10:44

Juntada de certidão

03/03/2026, 17:09

Juntada de outros documentos

25/02/2026, 16:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/02/2026 15:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

24/02/2026, 16:52

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/02/2026 15:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

24/02/2026, 16:50

Juntada de certidão

24/02/2026, 10:34

Juntada de devolução de carta precatória

23/02/2026, 15:04

Mandado devolvido Positivamente

23/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de 10

19/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:17

Publicado Despacho em 05/02/2026.

07/02/2026, 13:42

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 13:42

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 14:31

Despacho

•10/04/2025, 11:52

Despacho

•26/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:18

Despacho

•02/09/2024, 16:02

Despacho

•16/04/2024, 15:44

Despacho

•17/03/2023, 11:42

Despacho

•08/03/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:25

Despacho

•19/10/2022, 10:18

Decisão

•06/10/2022, 14:05

Despacho

•21/09/2022, 15:27

Despacho

•31/05/2022, 13:49

Decisão

•07/03/2022, 14:13

Despacho

•15/12/2021, 09:19