Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8056529-48.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Partes do Processo
RENAULT DO BRASIL S.A
CNPJ 00.***.***.0001-73
Autor
RENAULT DO BRASIL S.A
Terceiro
RENAULT MONTADORA
Terceiro
MARIO SERGIO LIMA COUTINHO
CPF 836.***.***-72
Reu
Advogados / Representantes
AURELIO CANCIO PELUSO
OAB/PR 32521Representa: ATIVO
IAN DE ARAUJO LEAL
OAB/BA 69101Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:51

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:50

Baixa Definitiva

13/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de MARIO SERGIO LIMA COUTINHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:22

Publicado Ementa em 21/01/2025.

20/12/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 07:06

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:58

Conhecido o recurso de RENAULT DO BRASIL S.A - CNPJ: 00.913.443/0001-73 (AGRAVANTE) e não-provido

18/12/2024, 11:10

Conhecido o recurso de RENAULT DO BRASIL S.A - CNPJ: 00.913.443/0001-73 (AGRAVANTE) e não-provido

18/12/2024, 06:23

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 19:19

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:28
Documentos
Acórdão
18/12/2024, 06:23
Decisão
17/09/2024, 17:24
Decisão
17/09/2024, 16:37
Despacho
11/09/2024, 18:02
Despacho
11/09/2024, 17:29
Outros documentos
10/09/2024, 15:21