Voltar para busca
8050344-28.2023.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2025, 12:34Baixa Definitiva
25/03/2025, 12:34Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:38Decorrido prazo de ELIETE OLIVEIRA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
29/01/2025, 02:40Juntada de Petição de petição
15/12/2024, 22:30Expedição de Certidão.
10/12/2024, 02:38Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024, 03:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024, 03:57Prejudicado o recurso
03/12/2024, 13:45Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024, 12:33Juntada de Petição de certidão
03/12/2024, 12:16Deliberado em sessão - julgado
03/12/2024, 10:49Expedição de Certidão.
15/11/2024, 02:22Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 17:51Incluído em pauta para 21/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
08/11/2024, 17:01Documentos
Acórdão
•03/12/2024, 12:33
Despacho
•11/09/2024, 20:00
Despacho
•11/09/2024, 18:00