8001748-41.2021.8.05.0078

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 16.718,02

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROSINEIDE DE JESUS COSTA

CPF 866.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

OAB/BA 21482•Representa: PASSIVO

TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS

OAB/BA 65730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 17:00

Baixa Definitiva

26/10/2023, 17:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/10/2023, 17:00

Juntada de certidão

26/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de ROSINEIDE DE JESUS COSTA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 00:10

Publicado Despacho em 20/09/2023.

21/09/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:59

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 19:24

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Maria da Purificação Silva

22/06/2023, 14:56

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2023, 17:10

Juntada de certidão

21/06/2023, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 00:03

Documentos

Despacho

•19/09/2023, 10:55

Despacho

•18/09/2023, 19:24

Acórdão

•20/04/2023, 08:40

Despacho

•09/11/2022, 18:32

Despacho

•09/11/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 18:21

Sentença

•26/08/2022, 11:24

Sentença

•25/08/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 22:03

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 21:36

Sentença

•08/07/2022, 09:12

Sentença

•07/07/2022, 16:58

Despacho

•26/05/2022, 16:12

Despacho

•26/05/2022, 12:12