8000376-95.2019.8.05.0088

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 44.635,71

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO RISERIO DA SILVA

OAB/BA 9906•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 05:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:08

Expedição de despacho.

18/03/2026, 09:32

Expedição de mandado.

25/02/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 08:48

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:20

Mandado devolvido Positivamente

20/12/2025, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:46

Expedição de mandado.

05/11/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 19:06

Expedição de despacho.

07/10/2025, 19:06

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 09:32

Despacho

•25/02/2026, 08:48

Despacho

•07/10/2025, 19:06

Despacho

•12/09/2024, 23:10

Despacho

•05/03/2024, 10:37

Despacho

•04/03/2024, 13:14

Despacho

•08/11/2023, 14:53

Decisão

•05/07/2022, 15:01

Despacho

•27/05/2021, 11:54

Despacho

•29/07/2020, 09:46

Despacho

•19/03/2019, 16:41