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8004440-08.2018.8.05.0049
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2018
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO
Partes do Processo
GIVALDO FERREIRA DE ARAUJO
CPF 450.***.***-49
OI S.A
OI
OI MOVEL S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO
OAB/BA 49455•Representa: ATIVO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO
NATALIA VIDAL DE SANTANA
OAB/BA 47306•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
17/10/2025, 14:42Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 26/09/2023 23:59.
16/10/2025, 04:43Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 18:57Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025, 04:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
06/05/2025, 04:13Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025, 00:18Conclusos para decisão
11/04/2025, 15:45Juntada de certidão
11/04/2025, 15:44Juntada de Petição de petição
18/09/2024, 12:35Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Givaldo Ferreira De Araujo Advogado: Jailson Matos De Sousa Filho (OAB:BA49455) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004440-08.2018.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso
16/09/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024, 19:32Conclusos para despacho
26/06/2024, 11:41Juntada de Petição de petição
05/04/2024, 12:09Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023, 02:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023, 02:49Documentos
Despacho
•26/04/2025, 00:18
Despacho
•13/09/2024, 19:32
Despacho
•28/08/2023, 07:46
Sentença
•16/10/2020, 15:45
Despacho
•09/06/2020, 14:12