8137358-47.2023.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 45.334,50

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

BELMIRO ASSIS DA SILVA

CPF 142.***.***-78

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DUTRA DACROCE

OAB/SC 44558•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 08:22

Baixa Definitiva

11/07/2024, 08:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/07/2024, 08:22

Juntada de certidão

11/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de BELMIRO ASSIS DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:23

Publicado Ementa em 14/06/2024.

14/06/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 03:22

Conhecido o recurso de BELMIRO ASSIS DA SILVA - CPF: 142.074.605-78 (APELANTE) e provido

12/06/2024, 14:39

Conhecido o recurso de BELMIRO ASSIS DA SILVA - CPF: 142.074.605-78 (APELANTE) e provido em parte

05/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de certidão

04/06/2024, 17:59

Deliberado em sessão - julgado

04/06/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:21

Documentos

Acórdão

•05/06/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:26

Sentença

•22/01/2024, 12:14

Sentença

•22/01/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 11:25

Despacho

•18/10/2023, 12:59

Despacho

•15/10/2023, 08:39