0767373-96.2017.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.082,99

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AGNALDO SOUZA PEREIRA em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de AGNALDO SOUZA PEREIRA em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:32

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:32

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:54

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 13:09

Expedição de sentença.

04/12/2024, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Agnaldo Souza Pereira Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0767373-96.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador, publicada no Diário Oficial do Município de 09/0

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:20

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:31

Expedição de despacho.

03/09/2024, 15:40

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 21:15

Sentença

•16/09/2024, 00:20

Sentença

•16/09/2024, 00:20

Despacho

•03/09/2024, 15:40

Despacho

•03/09/2024, 15:39

Despacho

•18/08/2022, 23:21

Decisão

•03/06/2021, 00:17

Decisão

•08/10/2019, 12:12

Despacho

•10/01/2019, 14:38

Despacho

•19/09/2017, 14:45