0770738-95.2016.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.479,47

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDVAN DOS SANTOS GONCALVES - ME em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de EDVAN DOS SANTOS GONCALVES - ME em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:44

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:14

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:54

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 12:43

Expedição de sentença.

05/12/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Edvan Dos Santos Goncalves - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0770738-95.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador, publicada no Diário Oficial do Municíp

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:12

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:44

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 14:56

Sentença

•16/09/2024, 00:12

Sentença

•16/09/2024, 00:12

Despacho

•05/02/2024, 23:44

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 11:04

Decisão

•29/07/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 08:56

Despacho

•27/11/2019, 23:47

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 21:25

Despacho

•04/06/2018, 10:46

Despacho

•11/04/2016, 15:36