0809045-21.2016.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.624,31

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES SANTANA BARRETO

OAB/BA 35256•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOISES SANTANA BARRETO em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de MOISES SANTANA BARRETO em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:58

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:17

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:50

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:50

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de MOISES SANTANA BARRETO em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Moises Santana Barreto Advogado: Moises Santana Barreto (OAB:BA35256) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0809045-21.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador,

17/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/09/2024, 00:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:14

Conclusos para decisão

06/09/2024, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de MOISES SANTANA BARRETO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:52

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 00:14

Sentença

•16/09/2024, 00:14

Decisão

•07/02/2024, 23:52

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:19

Despacho

•10/02/2023, 18:06

Decisão

•19/05/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:39

Decisão

•26/01/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 11:28

Despacho

•01/09/2020, 17:48

Decisão

•21/05/2019, 10:15

Despacho

•01/09/2018, 00:42

Despacho

•01/08/2016, 16:05