8006217-77.2024.8.05.0191

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:45

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de ADILSON VICENTE DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADILSON VICENTE DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:54

Publicado Despacho em 01/11/2024.

03/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de ADILSON VICENTE DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:15

Publicado Decisão em 27/03/2025.

19/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

19/02/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 09:34

Documentos

Petição

•13/04/2025, 14:23

Decisão

•25/03/2025, 12:28

Decisão

•24/03/2025, 18:37

Despacho

•30/10/2024, 15:38

Despacho

•30/10/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 14:54

Decisão

•15/09/2024, 22:40

Decisão

•13/09/2024, 15:54