8012690-09.2020.8.05.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.745,56

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE DE JESUS FARIAS em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE DE JESUS FARIAS em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:58

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:40

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:54

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:07

Expedição de sentença.

04/12/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Melquizedeque De Jesus Farias Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8012690-09.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador, publicada no Diário Oficial do Município

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:15

Conclusos para decisão

09/09/2024, 17:32

Expedição de despacho.

04/09/2024, 23:47

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 13:02

Sentença

•16/09/2024, 00:15

Sentença

•16/09/2024, 00:15

Despacho

•04/09/2024, 23:47

Despacho

•04/09/2024, 23:47

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 06:58

Decisão

•26/09/2022, 09:52

Decisão

•13/05/2022, 14:21

Decisão

•08/02/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 18:48

Despacho de citação por AR Digital

•04/04/2020, 19:05