8070709-71.2021.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.242,15

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TIAGO OLIVEIRA INFORMATICA LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de TIAGO OLIVEIRA INFORMATICA LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:44

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:34

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:57

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 12:59

Expedição de sentença.

17/11/2024, 13:02

Expedição de sentença.

17/11/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Tiago Oliveira Informatica Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8070709-71.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador, publicada no Diário Oficial do Mu

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:11

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

03/08/2023, 22:32

Documentos

Sentença

•17/11/2024, 13:02

Sentença

•17/11/2024, 13:00

Sentença

•16/09/2024, 00:11

Sentença

•16/09/2024, 00:11

Decisão

•28/06/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 12:24