0769697-30.2015.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.021,54

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA SANTOS em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA SANTOS em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:32

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:30

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 09/12/2024

10/12/2024, 14:06

Expedição de sentença.

05/12/2024, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Claudio Silva Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0769697-30.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador, publicada no Diário Oficial do Município de 09/09

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:18

Conclusos para decisão

06/09/2024, 16:48

Expedição de despacho.

27/08/2024, 19:38

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 09:13

Sentença

•16/09/2024, 00:18

Sentença

•16/09/2024, 00:18

Despacho

•27/08/2024, 19:38

Despacho

•27/08/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 14:17

Decisão

•07/06/2022, 12:14

Despacho

•16/12/2019, 23:25

Decisão

•18/07/2018, 16:48

Despacho

•19/01/2017, 15:15

Despacho

•19/08/2015, 23:16