0513918-60.2017.8.05.0080

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 59.500,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

KIKOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-67

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.2348-01

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.2348-01

Reu

KIKOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO DE PINHO BRITO

OAB/BA 23356•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 15:46

Baixa Definitiva

29/04/2024, 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2024, 15:46

Juntada de certidão

29/04/2024, 15:45

Decorrido prazo de KIKOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de KIKOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:23

Juntada de certidão

23/04/2024, 09:05

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:01

Conhecido o recurso de KIKOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 14.750.805/0001-67 (APELANTE) e não-provido

27/03/2024, 16:40

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2348-01 (APELANTE) e não-provido

27/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:48

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 18:09

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 16:00

Decisão

•22/11/2023, 09:24

Decisão

•21/11/2023, 19:48

Despacho

•10/11/2023, 16:53

Despacho

•10/11/2023, 15:00

Despacho

•27/10/2023, 14:59

Despacho

•26/10/2023, 14:56

Sentença

•21/07/2023, 17:46

Sentença

•11/07/2023, 10:31

Sentença

•03/04/2023, 13:54

Sentença

•30/03/2023, 08:32

Despacho

•23/08/2022, 09:24

Decisão

•29/03/2022, 11:36

Despacho

•03/08/2021, 11:56

Despacho

•29/04/2021, 14:59