0750961-27.2016.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.054,35

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

16/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

15/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

15/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E LOJAO DOS COSMETICOS LTDA em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 04:30

Publicado Sentença em 10/12/2024.

06/03/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/03/2026, 03:58

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 14:14

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 11/03/2025

12/03/2025, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:38

Expedição de sentença.

06/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Distribuidora E Lojao Dos Cosmeticos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0750961-27.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador, publicada no Diário Oficial

18/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 20:10

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:53

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 09:19

Sentença

•16/09/2024, 20:10

Sentença

•16/09/2024, 20:10

Sentença

•06/09/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:40

Decisão

•06/10/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 16:40

Despacho

•05/07/2019, 15:19

Despacho

•17/05/2018, 18:39

Despacho

•17/02/2016, 12:07