0783514-93.2017.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.899,24

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ACESSIBILIDADE SOCIAL - ASA em 05/12/2024 23:59.

26/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

16/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

15/04/2026, 22:44

Publicado Sentença em 24/09/2024.

15/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:13

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:42

Baixa Definitiva

26/02/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 25/02/2025

26/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:11

Expedição de sentença.

08/11/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Instituto De Acessibilidade Social - Asa Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0783514-93.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador, publicada no Diário Oficial d

18/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 20:09

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:53

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 12:53

Sentença

•16/09/2024, 20:09

Sentença

•16/09/2024, 20:09

Despacho

•01/09/2024, 22:18

Despacho

•01/09/2024, 22:18

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 07:42

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 10:57

Decisão

•24/08/2020, 16:29

Despacho

•04/10/2019, 17:11

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 10:28

Despacho

•27/02/2019, 13:35

Despacho

•18/10/2017, 11:26