8000474-84.2019.8.05.0119

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE

Partes do Processo

ANTONIO PADUA FRANCA GALO

CPF 348.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILE DE AGUIAR LIMA

OAB/BA 26920•Representa: ATIVO

REGINA GOMES DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES

OAB/BA 50865•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 17/10/2024 23:59.

14/04/2026, 18:47

Publicado Intimação em 26/09/2024.

14/04/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

14/01/2026, 23:13

Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 09/12/2025 23:59.

14/01/2026, 23:11

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 09:39

Juntada de certidão

14/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 08:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:23

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:06

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 17:25

Documentos

Petição

•14/01/2026, 08:08

Despacho

•04/11/2025, 08:13

Despacho

•01/10/2025, 15:12

Despacho

•07/07/2025, 12:45

Despacho

•07/07/2025, 12:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/04/2025, 10:52

Sentença

•15/01/2025, 17:14

Sentença

•15/01/2025, 17:14

Sentença

•05/12/2024, 15:49

Despacho

•16/09/2024, 16:05

Decisão

•18/07/2022, 14:11

Decisão

•07/08/2019, 17:36