8001241-41.2023.8.05.0036

Procedimento Comum CívelPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

RAYLAN GUIMARAES XAVIER

CPF 130.***.***-18

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDER ADRIANO NEVES DAVID

OAB/BA 15325•Representa: ATIVO

ISABELA ISIS LEMOS DAVID

OAB/BA 61689•Representa: ATIVO

MAGDA SOUZA BRAGA DAVID

OAB/BA 32327•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 08:50

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 30/09/2024 23:59.

10/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ISABELA ISIS LEMOS DAVID em 30/09/2024 23:59.

10/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de MAGDA SOUZA BRAGA DAVID em 30/09/2024 23:59.

10/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 30/09/2024 23:59.

10/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de ISABELA ISIS LEMOS DAVID em 30/09/2024 23:59.

10/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de MAGDA SOUZA BRAGA DAVID em 30/09/2024 23:59.

10/04/2026, 08:49

Publicado Intimação em 25/09/2024.

10/04/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ISABELA ISIS LEMOS DAVID em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de MAGDA SOUZA BRAGA DAVID em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:03

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:51

Decisão

•30/09/2025, 17:00

Decisão

•25/09/2025, 10:06

Decisão

•20/08/2025, 17:14

Decisão

•14/05/2025, 16:09

Decisão

•18/12/2024, 16:07

Decisão

•06/11/2024, 13:03

Despacho

•16/09/2024, 18:20

Decisão

•14/08/2024, 18:07

Decisão

•20/04/2024, 13:03

Decisão

•30/01/2024, 16:52

Decisão

•27/10/2023, 13:13

Despacho

•04/10/2023, 11:01

Decisão

•30/06/2023, 16:08