8057190-27.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

AGNALDO DOS SANTOS SANTANA

CPF 043.***.***-15

Autor

ADRIEL SANTANA SANTOS

CPF 089.***.***-46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173471/2025

28/02/2025, 20:31

Protocolizada Petição 173471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 20:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 140832/2025 - DESIS

28/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:20

Extinto o processo por desistência

26/02/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140832 - DESIS no RHC 209508 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00140832/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 324.

21/02/2025, 19:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 140832/2025

21/02/2025, 15:56

Protocolizada Petição 140832/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/02/2025

21/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/01/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025, 06:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 36981/2025

22/01/2025, 06:41

Protocolizada Petição 36981/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 18:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 09:00

DECISÃO LIMINAR

•23/12/2024, 12:20

•18/12/2024, 16:56